A partir de maio, já pode levar o seu animal a um restaurante

Em França, em Itália, ou na Alemanha, por exemplo, já é comum encontrar animais em lojas ou restaurantes acompanhando os seus tutores.

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De acordo com o diploma que foi aprovado esta sexta feira no Parlamento os animais de companhia já podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados.

Nos termos desta lei, é permitida a entrada de animais em espaços fechados que poderão fixar uma lotação máxima de modo a salvaguardar o seu normal funcionamento.

Recorde-se que a a Assembleia da República aprovou no passado mês de Outubro os projetos-lei do PAN-Partido Pessoas-Animais-Natureza, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista os Verdes que possibilitavam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração.

A legislação em vigor não permitia a entrada de animais em espaços fechados que exerçam actividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize, salvo se se tratasse de cães de assistências nas condições legalmente previstas.

Atendendo a que os animais fazem cada vez mais parte da vida dos portugueses, tido por muitos como parte do seu agregado familiar, é também mais comum que façam companhia nos períodos de lazer e noutros momentos do seu dia-a-dia. Por isso, é natural que as pessoas também pretendam fazer-se acompanhar do seu cão ou gato quando, por exemplo, vão lanchar a uma pastelaria. É o que resulta do texto do preâmbulo do Projeto-Lei da autoria do PAN a que a Miau Magazine teve acesso, sublinhando ainda que, na maioria dos Estados-Membros da União Europeia, já não existe esta proibição.

Em França, em Itália, ou na Alemanha, por exemplo, já é comum encontrar animais em lojas ou restaurantes acompanhando os seus detentores. Ainda de acordo com aquele projeto-lei, a proibição em vigor faz com que os animais tenham que ficar presos à porta dos estabelecimentos ou no interior do automóvel, situação que provoca grande ansiedade aos animais e coloca em causa o seu bem-estar.

O PAN considera que já é tempo de ser dada a possibilidade aos proprietários dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou não admitir animais dentro
do seu espaço, à semelhança do que já acontece com outros espaços comerciais, impedindo, contudo, o acesso à área de confecção ou maneio de alimentos. Assim assegura-se a liberdade de escolha não só dos proprietários dos estabelecimentos, que decidem se adaptam os locais para admitir animais, mas também dos clientes que, caso entendam, poderão fazer-se acompanhar pelos animais.

De referir, por último que, com a entrada em vigor desta nova determinação, os locais que autorizem a presença de animais no seu interior, deverão assinalar esta opção através da colocação de um dístico no exterior de cada estabelecimento.

Mas, como é óbvio, nem todos os espaços de restauração irão admitir animais no seu interior. Não só existe liberdade para cada proprietário decidir se admite ou não animais no seu espaço, mas também existe liberdade de escolha para o consumidor que só frequentará um espaço pet friendly ou partilhará o estabelecimento na companhia de um animal se assim o desejar.

 

 

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