Associação cria projeto para acompanhar casos de abandono e maus tratos a animais

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A Associação Vida Animal lançou o Observatório Animal, um projeto que tem como missão o acompanhamento de todos os casos de abandono e maus-tratos a animais em Portugal.

“O Observatório Animal tem dois grandes objetivos: O primeiro passa por ajudar pessoas e associações a efetuar denúncias de casos de abandono e maus-tratos a animais. O segundo consiste em assegurar, recorrendo a uma bolsa de advogados em regime de voluntariado, o patrocínio judiciário das associação zoófilas que se queiram constituir como assistentes no processo penal” referiu Jorge Ribeiro, Presidente da Associação Vida Animal

“Ou seja, acompanharemos cada caso desde o momento da denúncia até à definição da sentença”, sublinha Jorge Ribeiro.

De acordo com nota que nos foi enviada, este projeto surgiu da necessidade de garantir que os animais vítimas de maus-tratos sejam devidamente defendidos, e por alguém que se preocupa com eles. “Já temos esta ideia há algum tempo e, após termos testado o modelo de projeto com alguns casos-piloto, vamos iniciar agora a implementação do mesmo à escala nacional. Acreditamos que irá ser um sucesso. Que possa ajudar a que se faça justiça e permita o aumento da consciência da população, e consequente mudança de mentalidades relativamente à forma como convivemos com os animais não-humanos”, referiu Jorge Ribeiro para quem toda a colaboração por parte das autoridades administrativas é imprescindível para uma melhor execução das iniciativas do Observatório Animal

Na página oficial deste projeto, são indicadas as várias opções ao dispor de quem tiver conhecimento de uma situação de abandono ou maus-tratos a animais – veja neste link. Em alternativa, quem pretender efetuar uma denúncia poderá escrever para geral@observatorioanimal.pt

Registados quase mil crimes de maus-tratos a animais em 2017

A GNR instaurou, a cada dois dias do ano passado, cinco inquéritos-crime por maus-tratos e abandono de animais de companhia. Ao todo, foram 924 crimes com o distrito de Setúbal no topo, superando em mais do dobro Porto e Lisboa.

Em Setúbal, foram instaurados pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, responsável pela investigação deste tipo de casos, 204 inquéritos, seguido de Porto (87), Aveiro (77) e Lisboa (74). Faro registou 24. Esta discrepância é explicada por em Setúbal ter sido implementada desde a entrada em vigor da Lei 69/14, de setembro de 2014, que pune com pena de prisão os maus-tratos e abandono de animais de companhia, uma cooperação única a nível nacional entre Ministério Público (MP), SEPNA, municípios, associações de animais e Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.

Quanto à tipologia dos crimes, o de maus-tratos a animais superou, tal como em 2016, o de abandono. Em 2017, dos 924 inquéritos-crime a nível nacional 588 foram por maus-tratos a animais e 336 por abandono. A pena chega aos seis meses de prisão para quem abandonar um animal e a dois anos para quem o maltratar e desses maus tratos resultar a morte.

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