Paulo Sepúlveda no programa Linha Aberta com Hernâni Carvalho

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No próximo dia 10 de Maio, entre as 19h e as 20h, Paulo Sepúlveda vai estar no Programa da SIC “Linha Aberta com Hernâni Carvalho” para conversar sobre alguns dos temas do livro “Investigação dos Crimes contra Animais de Companhia na perspectiva do Ministério Público”.

Nesta publicação, o Procurador-Adjunto Paulo Sepúlveda desbrava caminho em matérias extremamente actuais e de grande complexidade, sobre a maioria das quais é pioneiro na Doutrina.

O livro aborda, não só problemas relacionados com a interpretação dos crimes de maus tratos e de abandono bem como com as causas de exclusão da ilicitude que poderão ser invocadas para impedir ou fazer cessar os referidos crimes contra animais de companhia, mas também outras questões, desde a notícia do crime aos restantes actos processuais necessários à aplicação prática do Direito.

A publicação reflete ainda sobre as dificuldades sentidas pelos órgãos de Policia Criminal na investigação dos crimes de maus tratos e de abandono de animais de companhia e de apontar as boas práticas a seguir na investigação dos referidos crimes e na articulação dos órgãos de Polícia Criminal com o Ministério Público.

“Trata-se de um manual indispensável a todos os que se ocupam da aplicação prática do Direito, às autoridades que têm de o fazer cumprir e a todos os cidadãos que lutam pelo bem-estar e defesa de animais de companhia contra maus tratos e abandono.”

Divulgamos o cartaz do evento:

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