Tribunal decidiu que gato pode continuar a passear no shopping

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O Gato Rubinho passeia pelo shopping-Foto: Roberto Moreyra/O Globo

O gato Rubinho viu limitada a sua liberdade habitual de andar pelas áreas comuns do centro comercial Cidade Copacabana, no Rio de Janeiro, após a direcção do estabelecimento o ter proibido de sair da loja do seu tutor, a Arte e Palha, onde vive há oito anos.

Pedro Duarte Correia, de 84 anos, o tutor de Rubinho, não se conformou com a decisão e remeteu a situação para Tribunal, representado por um advogado que aceitou o caso pro bono. No final da semana passada, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47.ª Vara Cível do do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu uma providência cautelar que restabeleceu o direito de acesso e circulação do animal pelas áreas comuns do espaço comercial.

Esta situação irá manter-se enquanto não for proferida a decisão definitiva embora se presuma, de acordo com o jornal Globo, que esta seja favorável a Rubinho. Entre os documentos apresentados para esta providência cautelar, foi junto um relatório veterinário indicando que o cativeiro estava a prejudicar a saúde e vitalidade do animal, que estaria “sob efeito de stress e com risco de depressão”. O argumento foi recebido pela magistrada, que acrescentou que “pela idade de ´Rubinho´ – prováveis 10 anos – o animal não se consegue mais adaptar a tal medida” proibitiva.

O comerciante Pedro Duarte Correia respirou de alivio com esta decisão preliminar. Dono de uma loja que funciona há quatro décadas na galeria, este empresário adotou o gato em 2010. Desde então, o animal caiu nas graças dos clientes e tornou-se uma espécie de mascote. Mas o humor de Rubinho mudou nos últimos meses. Proibido de andar livremente, este animal era obrigado a permanecer dentro de uma caixa, no interior da loja. Segundo o lojista, o animal entrou em depressão. “Ele ficou doente. Chegou ao ponto de não querer mais comer. Só agora está voltando ao normal. Ainda fica retraído quando chamam ele do lado de fora da loja, mas aos poucos vai voltar a ser como era antes” conta Pedro ao Jornal Globo.

PROIBIÇÃO GERA REVOLTA

A confusão começou em meados junho, quando Pedro Duarte Correia recebeu uma notificação da administração do shopping a proibir a circulação do gato Rubinho nas áreas comuns. A situação gerou revolta por parte dos clientes, que criaram um abaixo-assinado virtual pela liberdade de Rubinho que recolheu cerca de cinco mil assinaturas.

“Soube que ele tinha sido liberado e vim ver se era verdade. Todos gostam do Rubinho. É inofensivo, não faz mal a ninguém. Foi uma maldade o que fizeram com ele”, desabafou Zulmira Bernardo e Eliane Belmonte, clientes da loja.

Na decisão judicial proferida, a juiz afirma que “não consta na Convenção do Condomínio qualquer vedação à circulação de animais domésticos o que, evidencia, a princípio, a abusividade da imposição da multa referida”

Alguns utilizadores das redes sociais já reagiram à decisão do tribunal. “Essa é a melhor notícia do mês, talvez do ano inteiro”, escreveu uma pessoa no Twitter.

VITÓRIA DO GATO RUBINHO!

Caso resolvido dentro das expectativas!Agradeço a todas as pessoas que foram aos manifestos, assinaram o abaixo-assinado na loja e virtual, que compartilharam o caso, que se manifestaram a favor da permanência do gato Rubinho nas dependências da galeria sem ser importunado ou proibido de circular como sempre fez em 8 anos! Gratidão a todos! Nós vencemos!

Publicado por José Rogério Namen RJ em Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018

 

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