PAN Lisboa quer pôr a cidade a debater os Direitos dos Animais

A proposta está neste momento em análise na Conferência de Representantes. Por ocasião do Dia Mundial do Animal, que se celebra a 4 de outubro, o PAN Lisboa propôs à Assembleia Municipal de Lisboa um debate alusivo ao tema “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade atual”. Neste debate estariam presentes não só os munícipes, como médicos veterinários, associações zoófilas de Lisboa, e ainda várias figuras públicas ligadas à causa animal

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O PAN Lisboa propôs à Assembleia Municipal a realização de um debate com o tema “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade atual”, a propósito do Dia Mundial do Animal que se comemora no dia 4 de outubro. O objetivo deste debate, é analisar a fundo, em conjunto com todas as forças políticas, a relação da cidade de Lisboa com os animais que nela habitam. A proposta está neste momento em análise na Conferência de Representantes.

Apesar da ascensão que temos presenciado dos animais no nosso ordenamento jurídico, e também no contexto da vida familiar dos lisboetas, temos ainda vários desafios pela frente, como seja o combate ao abandono e aos maus tratos, os animais no contexto da vulnerabilidade social, a adaptação dos próprios animais às alterações climáticas, como lidar com os animais em contexto de catástrofe, entre outras matérias. Por outro lado, havendo pessoas que, respeitando os animais, não os querem na sua vida, nas suas casas ou nos espaços públicos, é fundamental encontrar um equilíbrio para que todos (pessoas e animais) possam conviver em harmonia.

Este debate teria lugar em três sessões diferentes, uma em cada dia, dedicadas a várias vertentes relacionadas com a proteção animal na cidade de Lisboa. Entre os seus intervenientes estariam a Procuradoria-Geral da República, representantes das Autoridades da cidade, representantes das diversas forças políticas, advogados, juristas, pediatras, associações zoófilas, médicos veterinários, jornalistas e figuras públicas que assumidamente se relacionam com a causa animal.

Para Inês de Sousa Real, Deputada Municipal do PAN, “Os animais são merecedores de uma consideração e respeito que não podemos ignorar. Não podemos também deixar de ter presente que não falamos apenas de animais, falamos também de pessoas, em alguns casos numa correlação de especial vulnerabilidade. Por isso mesmo, o que propomos com esta iniciativa é trazer ao debate as diferentes sensibilidades e necessidades que têm lugar na nossa cidade e que se refletem nos novos desafios que as políticas públicas assumem na atualidade”.

Sobre o Partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de Janeiro de 2011. É uma iniciativa de transformação da consciência da sociedade portuguesa que trabalha para erradicar todas as formas de discriminação humana, o especismo e o antropocentrismo. Defende uma transição económica, social e cultural baseada na ecologia profunda, na sustentabilidade de todos os ecossistemas e no respeito pelo valor intrínseco de todas as formas de vida. Nas suas primeiras eleições legislativas, em 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%). Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu 1 deputado para a Assembleia da República (Outubro 2015, 75.140 votos), 2 deputados para a Assembleia Municipal de Lisboa – Miguel Santos e Inês de Sousa Real (Outubro 2017), tendo também vários outros representantes a nível local.

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