Avisos legais

 

AVISOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS

O presente documento estabelece os avisos e políticas de privacidade, bem como os Termos de Uso e Condições gerais das páginas online www.miaumagazine.pt e de todos os sub-domínios e sub-sites, adiante também designado por site ou do projecto Miau Magazine globalmente considerado Este AVISO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE bem como os TERMOS DE SERVIÇO aqui constantes poderão ser adiante designados apenas por DOCUMENTO

 

INFORMAÇÃO LEGAL

A Miau Magazine é um projecto desenvolvido através da sociedade comercial ParticularTitle-Edições e Comunicação, Lda, com sede na Rua João Pedro da Silva Cortesão, B1, em S. João do Campo, Coimbra, Portugal, com o número de pessoa colectiva igual ao da matrícula na Conservatória do Registo Comercial 514564296.

 

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ACERCA DO SITE WWW.MIAUMAGAZINE.PT

Miau Magazine é uma publicação periódica também consubstanciada no site www.miaumagazine.pt, uma plataforma digital especialmente dedicada aos gatos e todo o universo felino. Estará acessível em todo o mundo e será composta por conteúdos noticiosos, informativas, de opinião, entretenimento e publicitários, entre outros, seguindo um Estatuto Editorial próprio acessível em www.miaumagazine.pt/estatuto-editorial/

 

DADOS PESSOAIS

Este documento destina-se também a informar todas as pessoas, nomeadamente, os visitantes e utilizadores, sobre as políticas e práticas em relação à recolha, utilização e revelação de quaisquer Dados Pessoais que possam ser facultados ou recolhidos através do site. Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para ajudar a tornar a sua visita a este site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a Miau Magazine.

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CONTEÚDOS

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ARTIGOS

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ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

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INDEMNIZAÇÃO

E caso de utilização indevida do site ou serviços da Miau Magazine, violação do disposto no presente documento ou de qualquer disposição legal, o utilizador poderá ter de indemnizar os seus administradores ou representantes legais, subsidiárias, afiliadas, colaboradores, trabalhadores, parceiros, diretores, agentes, contratados, fornecedores de bens e serviços, estagiários e funcionários, decorrente de qualquer reclamação ou processo judicial ou extrajudicial.

 

MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caso tenha alguma reclamação referente ao nosso serviço, poderá dirigi-la através de carta ou correio eletrónico para info@miaumagazine.pt
Em alternativa, pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha entre consumidores e comerciantes (RLL), acessível aqui. Pretende-se que os consumidores possam solucionar, de uma forma fácil e rápida, um conflito de consumo na sequência da compra ou contratação de um serviço online. A lista das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) em Portugal é a seguinte:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
CICAP – Centro de Informação e Arbitragem do Porto
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
CACCRAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
CACCVA – Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
CIAB – Centro de Informação e Arbitragem – Tribunal Arbitral do Consumo
CASA –   Centro de Arbitragem do Setor Automóvel
CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros Automóvel

 

LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Este documento, bem como os contratos, acordos ou protocolos celebrados regem-se pela legislação portuguesa em vigor.

Quaisquer ambiguidades ou dúvidas existentes acerca do conteúdo deste documento devem ser interpretadas em consonância com o espírito, visão, missão e valores presentes na plataforma Miau Magazine

 

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Poderá rever nesta página e a qualquer momento a versão mais atual do presente documento.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte deste documento, comprometendo-nos a publicar essas alterações no nosso site que o utilizador deverá verificar periodicamente.

 

INFORMAÇÃO DE CONTATO

Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com esta Política de Privacidade, com as práticas ou relações deste site ou da Miau Magazine contactar através do endereço de correio electrónico info@miaumagazine.pt